A globalização tem aproximado cada vez mais os países e, consequentemente, as suas legislações. Com isso, termos em inglês têm se tornado comuns no vocabulário dos profissionais do direito no Brasil. Este artigo pretende apresentar algumas dessas palavras e expressões em inglês que são amplamente utilizadas no universo jurídico brasileiro, facilitando a compreensão e o uso adequado delas.
Termos Gerais do Direito
Alguns termos em inglês são tão comuns que já fazem parte do dia a dia dos advogados e estudantes de direito. Vamos começar pelos mais conhecidos:
Compliance: Este termo refere-se à conformidade com normas, regulamentos e leis. No contexto empresarial, compliance é o conjunto de disciplinas que visam o cumprimento das normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa.
Due Diligence: Trata-se de uma investigação ou auditoria de uma potencial aquisição ou investimento. A due diligence é feita para confirmar todos os fatos, como revisar registros financeiros antes de fechar um acordo.
Benchmark: É uma referência ou padrão usado para medir a performance de algo. No direito, pode ser utilizado para comparar práticas, processos ou resultados com os melhores do mercado.
Contratos e Acordos
Nos contratos, diversos termos em inglês são utilizados para especificar cláusulas, condições e tipos de acordos. Alguns exemplos são:
Non-Disclosure Agreement (NDA): Acordo de confidencialidade. Este tipo de contrato é amplamente utilizado para proteger informações sensíveis, garantindo que as partes envolvidas não revelem informações confidenciais a terceiros.
Memorandum of Understanding (MoU): Memorando de entendimento. Este documento é utilizado para expressar um acordo preliminar entre duas ou mais partes antes de formalizar um contrato.
Force Majeure: Força maior. Cláusula que exime as partes de cumprir suas obrigações contratuais devido a eventos imprevistos e incontroláveis, como desastres naturais.
Litígios e Processos Judiciais
No contexto de disputas e litígios, é comum encontrarmos uma série de termos em inglês. Aqui estão alguns dos mais frequentes:
Pleading: Petição. Documento formal submetido ao tribunal que contém as alegações de uma parte em um processo judicial.
Settlement: Acordo. Refere-se a um acordo entre as partes para resolver uma disputa sem necessidade de julgamento.
Injunction: Liminar. Ordem judicial que impede uma parte de realizar uma ação específica.
Termos Financeiros e Comerciais
A área do direito financeiro e comercial também utiliza uma série de termos em inglês. Vamos abordar alguns deles:
Merger: Fusão. Processo pelo qual duas empresas combinam suas operações em uma única entidade.
Acquisition: Aquisição. Compra de uma empresa por outra.
Joint Venture: Parceria de negócios. Acordo entre duas ou mais empresas para realizar um projeto específico, compartilhando recursos e riscos.
Propriedade Intelectual
A área de propriedade intelectual é repleta de termos em inglês. A seguir, alguns dos mais relevantes:
Copyright: Direitos autorais. Proteção legal concedida aos criadores de obras originais, como livros, músicas e filmes.
Trademark: Marca registrada. Sinal distintivo usado para identificar produtos ou serviços de uma empresa e diferenciá-los dos concorrentes.
Patent: Patente. Direito exclusivo concedido a um inventor de impedir terceiros de fabricar, usar ou vender sua invenção sem autorização.
Termos de Tecnologia e Internet
Com o avanço da tecnologia e a crescente importância da internet, novos termos em inglês têm se tornado comuns no direito. Exemplos incluem:
Data Breach: Violação de dados. Incidente em que informações protegidas ou confidenciais são acessadas, divulgadas ou roubadas por pessoas não autorizadas.
Cybersecurity: Segurança cibernética. Conjunto de práticas e tecnologias usadas para proteger sistemas, redes e dados contra ataques cibernéticos.
Intellectual Property (IP): Propriedade intelectual. Engloba direitos relacionados a inovações, criações artísticas e marcas.
Conclusão
O uso de termos em inglês no direito brasileiro reflete a influência global e a necessidade de comunicação eficiente em um mundo interconectado. Conhecer e compreender esses termos é essencial para profissionais do direito que desejam atuar em um ambiente globalizado e estar atualizados com as práticas e normas internacionais.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para expandir seu vocabulário jurídico e facilitar a compreensão de termos em inglês que são cada vez mais frequentes no direito brasileiro. Se você tiver alguma dúvida ou sugestão de outros termos para incluir, sinta-se à vontade para comentar!
